Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).